Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Tchuday, disponibilizada por seus responsáveis legais, por meio de site, aplicação, páginas, funcionalidades, integrações e demais ambientes digitais vinculados à marca Tchuday.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1.1. Objeto da plataforma

O Tchuday é uma plataforma digital voltada à descoberta de lugares, experiências e opções de lazer, gastronomia, conveniência e afins, permitindo ao usuário localizar estabelecimentos, visualizar informações, navegar por conteúdos, interagir com funcionalidades da plataforma e, quando disponível, acessar canais externos de contato e localização dos estabelecimentos anunciados.

O Tchuday atua como provedor de aplicação na internet e ambiente de divulgação digital, não sendo proprietário, operador direto, intermediador obrigatório, garantidor ou executor dos serviços, produtos, experiências, ofertas, promoções, horários, preços, disponibilidade, atendimento ou demais condições praticadas pelos estabelecimentos divulgados.

1.2. Elegibilidade e cadastro

O acesso geral à plataforma poderá ocorrer de forma livre em determinadas áreas públicas. Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro prévio.

Ao se cadastrar, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, bem como a mantê-las corretas durante todo o período de uso da plataforma.

O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta.

1.3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, lícita e de acordo com a legislação aplicável, com estes Termos e com as demais políticas do Tchuday.

É vedado, entre outros comportamentos:

• utilizar a plataforma para prática de fraude, abuso, manipulação, spam ou qualquer atividade ilícita;
• violar direitos de terceiros, inclusive direitos de imagem, propriedade intelectual, honra, privacidade e proteção de dados;
• inserir, transmitir ou divulgar conteúdo falso, enganoso, ofensivo, discriminatório, difamatório, obsceno ou ilegal;
• tentar acessar áreas restritas, sistemas, bancos de dados, códigos, credenciais ou funcionalidades não autorizadas;
• utilizar robôs, scripts, crawlers, automações indevidas ou meios artificiais para extrair dados, sobrecarregar, testar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento da plataforma;
• reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer elemento da plataforma sem autorização expressa.

1.4. Conteúdo de terceiros

O Tchuday poderá exibir informações, descrições, imagens, horários, localizações, materiais promocionais e demais conteúdos fornecidos por estabelecimentos, parceiros, usuários ou terceiros.

Embora o Tchuday possa adotar medidas razoáveis de organização, moderação e apresentação do conteúdo, não garante a exatidão, integridade, atualidade, disponibilidade, adequação ou veracidade das informações inseridas por terceiros.

O usuário reconhece que deverá confirmar diretamente com o estabelecimento quaisquer condições essenciais antes de tomar decisão com base nas informações exibidas na plataforma.

1.5. Links, redirecionamentos e serviços de terceiros

A plataforma poderá conter botões, links, integrações ou redirecionamentos para ambientes, aplicativos, mapas, canais de atendimento, redes sociais, sistemas de mensagens ou sites de terceiros, inclusive WhatsApp, aplicativos de navegação e páginas externas dos estabelecimentos.

O Tchuday não controla e não se responsabiliza por conteúdos, práticas, políticas, disponibilidade, segurança, funcionamento ou serviços prestados por terceiros.

1.6. Propriedade intelectual

Todos os direitos relativos à marca Tchuday, ao nome empresarial, identidade visual, layout, interfaces, software, banco de dados, código, seleção, organização de conteúdo, textos próprios, elementos gráficos e demais ativos intelectuais da plataforma pertencem aos seus titulares, sendo protegidos pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos constitui cessão ou transferência de direitos ao usuário.

1.7. Disponibilidade da plataforma

O Tchuday envidará esforços comercialmente razoáveis para manter a plataforma em funcionamento, mas não garante disponibilidade contínua, ausência de falhas, estabilidade ininterrupta ou operação livre de erros.

A plataforma poderá passar por manutenção, atualização, correção, modificação, suspensão parcial ou descontinuação de funcionalidades a qualquer tempo.

1.8. Limitação de responsabilidade

Sem prejuízo das hipóteses legais inderrogáveis, o Tchuday não se responsabiliza por:

• decisões tomadas pelo usuário com base em conteúdo de terceiros;
• qualidade, segurança, licitude, atendimento, entrega, preço, existência, disponibilidade ou execução dos serviços e produtos oferecidos por estabelecimentos;
• danos decorrentes de indisponibilidade temporária da plataforma, falhas externas de internet, sistemas de terceiros, aplicativos integrados ou serviços de geolocalização/mensageria;
• perdas indiretas, lucros cessantes, perda de oportunidade ou expectativa de resultado do usuário.

1.9. Suspensão, bloqueio e exclusão

O Tchuday poderá, a seu critério e independentemente de aviso prévio quando necessário para proteção da plataforma, de terceiros ou para cumprimento legal, suspender, restringir ou excluir contas e acessos em caso de indícios de uso indevido, fraude, violação destes Termos, da legislação aplicável ou das demais políticas da plataforma.

1.10. Comunicações eletrônicas

O usuário concorda que comunicações eletrônicas, avisos, atualizações, confirmações e demais informações relacionadas ao uso da plataforma poderão ser realizadas por meios digitais, inclusive dentro da própria plataforma, por e-mail ou por outros canais informados.

1.11. Alterações destes Termos

O Tchuday poderá alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão atualizada será disponibilizada em local próprio na plataforma, com indicação da data de última atualização.

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações representará nova ciência e concordância do usuário, quando aplicável.

1.12. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pela plataforma, salvo disposição legal específica em contrário, para dirimir controvérsias relacionadas a estes Termos.